Notícias

Uma nova tese vinculante do TST (Tema 193 – Recursos Repetitivos) acende o alerta para empresas em todo o país: O aviso-prévio indenizado agora entra

O Rocha Gibran advogados teve a satisfação de realizar uma palestra ministrada pelo nosso sócio, Dr. Alexandre Rocha, sobre a NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1),

A publicação da Lei nº 15.377/2026 trouxe mudanças relevantes na CLT, impondo às empresas um papel ainda mais ativo na promoção da saúde preventiva no

Foi publicada a Lei nº 15.371/2026, que transforma significativamente a licença-paternidade no Brasil. Ampliação gradual da licença-paternidade• 10 dias (a partir de 01/01/2027);• 15 dias

O Setembro Amarelo nos convida a refletir sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio. No ambiente corporativo, esse tema vai além

O TST reconheceu a validade de contratos de natureza comercial entre empresas, sem caracterizar terceirização ou responsabilidade subsidiária. “A contratação dos serviços de transporte de