SETEMBRO AMARELO NO AMBIENTE DE TRABALHO: a responsabilidade do empregador
O Setembro Amarelo nos convida a refletir sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio. No ambiente corporativo, esse tema vai além da conscientização: trata-se também de uma responsabilidade legal e trabalhista. A Constituição Federal e a CLT garantem ao trabalhador um ambiente laboral saudável. Isso inclui não apenas a ausência de […]
TEMA 59 DO TST E A POSSIBILIDADE DE AFASTAR A SÚMULA 331 EM CONTRATOS COMERCIAIS
O TST reconheceu a validade de contratos de natureza comercial entre empresas, sem caracterizar terceirização ou responsabilidade subsidiária. “A contratação dos serviços de transporte de mercadorias, por ostentar natureza comercial, não se enquadra na configuração jurídica de terceirização prevista na Súmula nº 331, IV, do TST e, por conseguinte, não enseja a responsabilização subsidiária das […]
A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA E DO COMPLIANCE TRABALHISTA NAS ORGANIZAÇÕES
No ambiente corporativo atual, marcado por frequentes mudanças na legislação, fiscalizações rigorosas e crescente preocupação com a governança, a auditoria e o compliance trabalhista assumem papel central na gestão estratégica das empresas. Mais do que atender obrigações legais, essas práticas são ferramentas de prevenção, segurança e valorização da cultura organizacional. O que é Auditoria Trabalhista? […]
O Rocha Gibran Advogados está entre os escritórios especializados mais admirados da Região Sul, ocupando o 5º lugar no Análise Advocacia Regional 2025.
Entre os Mais Admirados do Sul O Rocha Gibran Advogados está entre os escritórios especializados mais admirados da Região Sul, ocupando o 5º lugar no Análise Advocacia Regional 2025. Nosso sócio, Dr. Alexandre Rocha, também foi reconhecido em 4º lugar entre os advogados especializados mais admirados, o que reforça nosso compromisso com uma atuação técnica, […]
MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em domingos e feriados no comércio
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio. A nova data será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de junho de […]
Inclusão de fatores de risco psicossociais no GRO começa em caráter educativo a partir de 26 de maio
A partir de 26 de maio de 2025, empresas de todos os setores deverão incluir fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conforme atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), prevista na Portaria MTE nº 1.419/2024. Esses fatores envolvem aspectos como:– Carga de trabalho excessiva– Falta de apoio da liderança– Assédio […]
As alterações na NR-1 que afetam a área de saúde ocupacional
Ocorreu no dia 22/05/25 o evento “As alterações na NR-1 que afetam a área de saúde ocupacional”, coordenado e mediado pelo sócio Alexandre Euclides Rocha. O evento realizado pela AHK-PR (Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha), contou com 50 pessoas e foi realizado no Hotel Slim Alto da XV, em Curitiba. As palestras foram ministradas […]
EPI e EPC: Como a Empresa Deve Gerenciar a Segurança no Trabalho
Garantir a segurança dos colaboradores vai muito além de fornecer capacetes e luvas. A gestão eficaz da segurança no trabalho começa com planejamento, prevenção e responsabilidade. Mas você sabe qual a diferença entre EPI e EPC? E como a empresa deve gerenciar isso no dia a dia? EPI – Equipamento de Proteção Individual: São os […]
Como Evitar Acidentes de Trabalho – A Importância da Segurança
A segurança no trabalho é um fator essencial para garantir a integridade física e mental dos empregados, além de contribuir para um ambiente mais produtivo e para imagem da organização. Confira algumas práticas fundamentais para evitar acidentes: 1. Treinamento e Capacitação – Capacite sua equipe para reconhecer riscos e agir sempre de forma segura. 2. […]
Trabalho é a expressão viva do que somos capazes de construir juntos
Neste 1º de maio, reconhecemos a importância de quem, com dedicação diária, constrói histórias, impulsiona empresas e fortalece a sociedade. No Rocha Gibran Advogados, sabemos que o trabalho é mais do que uma atividade profissional:É a expressão de valores como responsabilidade, ética e respeito. Celebramos hoje todos aqueles que, com esforço e comprometimento, fazem do […]
