Visita Institucional | Unidade de Paranaguá da CAP logística frigorificada S.A
No dia 26 de agosto de 2026, o sócio-fundador do Rocha Gibran Advogados, Dr. Alexandre Euclides Rocha, acompanhado do sócio Dr. Thiago Esperança Pelandré e da advogada associada Dra. Juvana de Moraes Batista, realizou uma visita institucional à unidade de Paranaguá da CAP Logística Frigorificada S.A., cliente do escritório. A visita proporcionou à nossa equipe […]
Evento | Assédio no ambiente de trabalho: Repercussões criminais e trabalhistas
No dia 21 de agosto, promovemos um importante debate sobre os desafios e responsabilidades relacionados ao ambiente de trabalho. O encontro trouxe discussões sobre assédio moral e sexual, suas repercussões trabalhistas e criminais, o aumento dos riscos para as empresas, a correlação destes temas na avaliação dos riscos psicossociais a partir da nova NR-1 e […]
Empregada gestante em contrato de experiência tem estabilidade?
Essa ainda é uma das dúvidas mais frequentes entre empregadores e profissionais de RH. Embora o contrato de experiência seja um contrato por prazo determinado, a proteção constitucional à maternidade prevalece sobre o prazo contratual. O art. 10, II, “b”, do ADCT e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho asseguram à empregada gestante […]
O passivo trabalhista começa muito antes da ação judicial.
Muitos empresários acreditam que o passivo trabalhista surge apenas quando a empresa é processada. Na prática, isso não é verdade. O passivo trabalhista nasce no momento em que a empresa deixa de cumprir uma obrigação prevista na legislação, em normas coletivas ou no próprio contrato de trabalho. Ou seja, o risco já existe, ainda que […]
PAT: sua empresa está aproveitando corretamente os benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador?
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321/1976, é uma importante política pública destinada a incentivar as empresas a promoverem uma alimentação adequada aos seus empregados, contribuindo para a melhoria da saúde, da qualidade de vida e da produtividade no ambiente de trabalho. Além de cumprir uma relevante função social, a […]
ATENÇÃO, EMPRESAS DO COMÉRCIO: novas regras para o trabalho em feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 21/07/2026 a Portaria nº 1.316/2026, que altera as regras para o funcionamento do comércio em feriados e traz impactos relevantes para empresas, gestores e profissionais de RH. 📌 O que muda? Como regra geral, o funcionamento do comércio em feriados passa a depender de autorização prevista em […]
Terceirização e responsabilidade do tomador de serviços
A terceirização é uma estratégia que permite às empresas aumentar a eficiência, reduzir custos e focar em sua atividade principal. Contudo, quando realizada sem os cuidados necessários, pode gerar relevante passivo trabalhista. As Leis nº 13.429/2017 e Lei nº 13.467/2017, estabelecem os principais requisitos para a contratação de serviços terceirizados, sendo fundamental o cumprimento de […]
Sua empresa está economizando com o banco de horas ou acumulando um passivo trabalhista silencioso?
Sua empresa está economizando com o banco de horas ou acumulando um passivo trabalhista silencioso? O banco de horas é uma ferramenta estratégica para a gestão da jornada de trabalho, permitindo maior flexibilidade operacional e otimização de custos. No entanto, sua utilização exige o cumprimento rigoroso dos requisitos previstos na legislação trabalhista. Muitas empresas acreditam […]
Recuperação Judicial: STF redefine os limites da atuação da Justiça do Trabalho
STF reforça a competência do Juízo da Recuperação Judicial e limita a atuação da Justiça do Trabalho sobre o patrimônio dos sócios Uma recente decisão do Ministro Dias Toffoli, do STF, recoloca em debate quem é o juízo competente para decidir medidas que possam atingir o patrimônio dos sócios. No caso analisado, o Ministro cassou […]
Sua empresa está preparada para lidar com um acidente de trabalho?
Quando falamos em saúde e segurança no ambiente de trabalho, muitas organizações concentram seus esforços apenas no cumprimento formal das exigências legais. No entanto, uma gestão verdadeiramente eficiente vai além da burocracia. Empresas que estruturam processos internos, promovem treinamentos contínuos, revisam rotinas operacionais e mantêm registros organizados conseguem reduzir significativamente a exposição a passivos trabalhistas […]
