As novidades da Lei 14.020 em relação à MP 936 e como podem afetar às empresas
O projeto de lei 15/2020 que tratava a respeito da MP 936 foi sancionado pelo Presidente da República em 06/07 e convertido na Lei 14.020/2020. Referida Lei trouxe algumas modificações e acréscimos da redação original da MP 936 que permite a redução de salário e jornada e suspensão contratual durante a pandemia. O primeiro ponto […]
Cautelas tomadas pelas empresas durante a pandemia para evitar judicialização futura
Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus, muitas pessoas perderam seus empregos em todo o mundo, especialmente no Brasil. Para evitar demissões em massa e ajudar empresas a manter seus empregados nesse período, o governo federal lançou as medidas provisórias (MPs) 927 e 936. As medidas flexibilizam as […]
Como o Governo tem ajudado a manter o negócio das montadoras durante a crise?
A crise econômica que o mundo inteiro está sofrendo é uma das principais consequências da pandemia do novo coronavírus, e as montadoras foram atingidas em cheio.Tanto que a produção de carros no país não chegou a 2 mil unidades no mês passado e a queda nas vendas chegou a 90% Isso aconteceu por causa das […]
Como as empresas podem preparar o local de trabalho para assegurar a saúde dos seus trabalhadores?
Depois de um período de maior isolamento social em função da pandemia do novo coronavírus, foram anunciadas recentemente algumas flexibilizações no funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço. Por esse motivo, é necessário redobrar os cuidados com o local de trabalho para garantir a saúde dos empregados. Com base nas orientações da Organização […]
