Visita Institucional | Unidade de Paranaguá da CAP logística frigorificada S.A
No dia 26 de agosto de 2026, o sócio-fundador do Rocha Gibran Advogados, Dr. Alexandre Euclides Rocha, acompanhado do sócio Dr. Thiago Esperança Pelandré e da advogada associada Dra. Juvana de Moraes Batista, realizou uma visita institucional à unidade de Paranaguá da CAP Logística Frigorificada S.A., cliente do escritório. A visita proporcionou à nossa equipe […]
Evento | Assédio no ambiente de trabalho: Repercussões criminais e trabalhistas
No dia 21 de agosto, promovemos um importante debate sobre os desafios e responsabilidades relacionados ao ambiente de trabalho. O encontro trouxe discussões sobre assédio moral e sexual, suas repercussões trabalhistas e criminais, o aumento dos riscos para as empresas, a correlação destes temas na avaliação dos riscos psicossociais a partir da nova NR-1 e […]
Empregada gestante em contrato de experiência tem estabilidade?
Essa ainda é uma das dúvidas mais frequentes entre empregadores e profissionais de RH. Embora o contrato de experiência seja um contrato por prazo determinado, a proteção constitucional à maternidade prevalece sobre o prazo contratual. O art. 10, II, “b”, do ADCT e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho asseguram à empregada gestante […]
ATENÇÃO, EMPRESAS DO COMÉRCIO: novas regras para o trabalho em feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 21/07/2026 a Portaria nº 1.316/2026, que altera as regras para o funcionamento do comércio em feriados e traz impactos relevantes para empresas, gestores e profissionais de RH. 📌 O que muda? Como regra geral, o funcionamento do comércio em feriados passa a depender de autorização prevista em […]
Terceirização e responsabilidade do tomador de serviços
A terceirização é uma estratégia que permite às empresas aumentar a eficiência, reduzir custos e focar em sua atividade principal. Contudo, quando realizada sem os cuidados necessários, pode gerar relevante passivo trabalhista. As Leis nº 13.429/2017 e Lei nº 13.467/2017, estabelecem os principais requisitos para a contratação de serviços terceirizados, sendo fundamental o cumprimento de […]
Sua empresa está economizando com o banco de horas ou acumulando um passivo trabalhista silencioso?
Sua empresa está economizando com o banco de horas ou acumulando um passivo trabalhista silencioso? O banco de horas é uma ferramenta estratégica para a gestão da jornada de trabalho, permitindo maior flexibilidade operacional e otimização de custos. No entanto, sua utilização exige o cumprimento rigoroso dos requisitos previstos na legislação trabalhista. Muitas empresas acreditam […]
Sua empresa está preparada para lidar com um acidente de trabalho?
Quando falamos em saúde e segurança no ambiente de trabalho, muitas organizações concentram seus esforços apenas no cumprimento formal das exigências legais. No entanto, uma gestão verdadeiramente eficiente vai além da burocracia. Empresas que estruturam processos internos, promovem treinamentos contínuos, revisam rotinas operacionais e mantêm registros organizados conseguem reduzir significativamente a exposição a passivos trabalhistas […]
Como um planejamento jurídico empresarial evita passivos trabalhistas?
É muito comum, no meio empresarial, ouvir falar em planejamentos. No entanto, planejamento tributário, de produtos e marketing, entre outras áreas consideradas de mais influência e que também estão ligadas à competitividade e à continuidade das organizações. Porém, é de extrema importância contar com um planejamento jurídico, voltado a combater passivos decorrentes, principalmente os decorrentes […]
Como evitar processos por dispensa discriminatória?
Nas relações de emprego o Empregador possui o chamado Poder potestativo, que consiste na autonomia para dirigir seu negócio, podendo dispensar seus empregados de forma unilateral. No entanto, o poder potestativo não é absoluto e encontra limites em nosso ordenamento jurídico, tendo como principal objetivo coibir situações de discriminação do empregado, sejam por fatores de […]
Como um planejamento jurídico empresarial evita passivos trabalhistas?
A rescisão por justa é a penalidade máxima aplicada pelo empregador ao seu empregado e está prevista no artigo 482 da CLT. Trata-se de modalidade de rescisão que pode ser utilizado pelo empregador quando o empregado comete alguma falta grave, que implique na quebra da confiança para a manutenção do contrato de trabalho. Diferentemente da […]
