MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em domingos e feriados no comércio
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio. A nova data será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de junho de […]
Inclusão de fatores de risco psicossociais no GRO começa em caráter educativo a partir de 26 de maio
A partir de 26 de maio de 2025, empresas de todos os setores deverão incluir fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conforme atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), prevista na Portaria MTE nº 1.419/2024. Esses fatores envolvem aspectos como:– Carga de trabalho excessiva– Falta de apoio da liderança– Assédio […]
As alterações na NR-1 que afetam a área de saúde ocupacional
Ocorreu no dia 22/05/25 o evento “As alterações na NR-1 que afetam a área de saúde ocupacional”, coordenado e mediado pelo sócio Alexandre Euclides Rocha. O evento realizado pela AHK-PR (Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha), contou com 50 pessoas e foi realizado no Hotel Slim Alto da XV, em Curitiba. As palestras foram ministradas […]
EPI e EPC: Como a Empresa Deve Gerenciar a Segurança no Trabalho
Garantir a segurança dos colaboradores vai muito além de fornecer capacetes e luvas. A gestão eficaz da segurança no trabalho começa com planejamento, prevenção e responsabilidade. Mas você sabe qual a diferença entre EPI e EPC? E como a empresa deve gerenciar isso no dia a dia? EPI – Equipamento de Proteção Individual: São os […]
Como Evitar Acidentes de Trabalho – A Importância da Segurança
A segurança no trabalho é um fator essencial para garantir a integridade física e mental dos empregados, além de contribuir para um ambiente mais produtivo e para imagem da organização. Confira algumas práticas fundamentais para evitar acidentes: 1. Treinamento e Capacitação – Capacite sua equipe para reconhecer riscos e agir sempre de forma segura. 2. […]
Trabalho é a expressão viva do que somos capazes de construir juntos
Neste 1º de maio, reconhecemos a importância de quem, com dedicação diária, constrói histórias, impulsiona empresas e fortalece a sociedade. No Rocha Gibran Advogados, sabemos que o trabalho é mais do que uma atividade profissional:É a expressão de valores como responsabilidade, ética e respeito. Celebramos hoje todos aqueles que, com esforço e comprometimento, fazem do […]
Direitos Trabalhistas para Mulheres: O Que Sua Empresa Precisa Saber!
Garantir um ambiente de trabalho justo e igualitário não é apenas uma questão ética, mas também uma obrigação legal. Você conhece os direitos trabalhistas exclusivos das mulheres? Aqui estão os principais pontos que sua empresa deve observar: Empresas que respeitam essesdireitos constroem um ambiente mais justo, retêm talentos e fortalecem sua reputação no mercado! Sua […]
Igualdade de Gênero no Ambiente Corporativo: Um Caminho para o Sucesso Coletivo
A diversidade é um pilar essencial para a inovação e o crescimento sustentável das empresas. No entanto, a igualdade de gênero no ambiente corporativo ainda enfrenta desafios, como a disparidade salarial, a sub-representação feminina em cargos de liderança e os vieses inconscientes que afetam oportunidades de crescimento. Garantir um ambiente equitativo não é apenas uma […]
TST DEFINE 21 NOVAS TESES VINCULANTES
Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre tema pacificado Em sessão realizada nesta segunda-feira (24/02/25), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Os casos foram julgados como […]
Direitos Trabalhistas no Carnaval: Como Gerir o Período de Feriado e Escalas de Trabalho
O Carnaval está chegando e, com ele, surgem dúvidas sobre como as empresas devem gerenciar os direitos trabalhistas durante o feriado prolongado. Para garantir que os negócios sigam em conformidade com a legislação trabalhista, é essencial entender as obrigações legais quanto à jornada de trabalho, horas extras e escalas de serviço. O Carnaval é Feriado? […]
